Termos de Serviço — Duda Makes

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Bem-vindo à Duda Makes!

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização de nossa loja virtual, navegação no site e aquisição de produtos.

Ao realizar uma compra em nossa loja online, o cliente deverá ter acesso às condições aplicáveis à sua contratação, incluindo informações sobre produtos, preços, pagamentos, entregas, trocas e devoluções.

Os presentes termos seguem a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Identificação da empresa

O e-commerce Duda Makes é operado pela seguinte empresa:

Nome fantasia: DUDA MAKES

Razão social: W C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS

CNPJ: 37.161.582/0001-06

Endereço operacional: Q ACSE 1, Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Conjunto 01, Lote 23, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

CEP: 77020-012

E-mail: [email protected]

A Duda Makes comercializa maquiagens, cosméticos, produtos de beleza, higiene pessoal e acessórios, buscando oferecer variedade, praticidade e segurança em suas compras.

As compras realizadas em nossa loja virtual são de responsabilidade da empresa identificada acima.

2. Utilização do site

Ao acessar nossa loja virtual, o visitante compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido:

Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.
Fornecer informações falsas com a finalidade de prejudicar terceiros ou a operação da loja.
Tentar acessar sistemas, contas ou informações sem autorização.
Realizar atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento do site.
Reproduzir conteúdos protegidos da loja sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.

A Duda Makes poderá adotar medidas proporcionais para prevenir fraudes, acessos indevidos e outras utilizações irregulares, respeitando os direitos dos consumidores.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer informações necessárias ao processamento do pedido, pagamento e entrega.

É importante informar corretamente:

Nome completo.
CPF, quando necessário.
E-mail e telefone de contato.
Endereço completo de entrega.
Informações solicitadas para pagamento e emissão de documentos fiscais.

O cliente deverá manter suas informações atualizadas e comunicar eventuais erros identificados após a compra.

Os dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4. Produtos e disponibilidade

A Duda Makes busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, preços e disponibilidade.

As imagens disponíveis no site têm finalidade ilustrativa e de apresentação dos produtos comercializados.

Em maquiagens e cosméticos, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer conforme a iluminação das fotografias e as configurações de tela dos dispositivos.

Essas variações não afastam a responsabilidade da loja pela correspondência entre o produto entregue e as características anunciadas.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

Caso seja identificada indisponibilidade após a realização de um pedido, o cliente será informado e receberá as alternativas aplicáveis, incluindo restituição dos valores quando cabível.

5. Preços e promoções

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).

Antes da conclusão da compra, o cliente terá acesso ao valor total do pedido, incluindo frete e demais despesas eventualmente aplicáveis.

Promoções, cupons e descontos poderão estar sujeitos a condições específicas, como prazo de validade, produtos participantes, quantidade disponível ou valor mínimo de compra.

Essas condições serão informadas de maneira clara nos respectivos anúncios ou no processo de compra.

A Duda Makes poderá atualizar preços e ofertas para compras futuras, sem alterar unilateralmente as condições de pedidos já concluídos.

Em caso de divergências de informações, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

6. Realização de pedidos

O processo de compra em nossa loja virtual compreende, de maneira geral:

Escolha dos produtos.
Inclusão dos itens no carrinho.
Preenchimento das informações necessárias.
Seleção da modalidade de entrega.
Escolha da forma de pagamento.
Conferência dos dados e finalização do pedido.

Após a realização da compra, o cliente receberá a confirmação do registro do pedido por meio dos canais disponibilizados pela loja.

O processamento e a preparação dos produtos dependerão da confirmação do pagamento, observadas as condições informadas durante a compra.

Caso seja necessário corrigir alguma informação, recomendamos entrar em contato com nossa equipe o mais rápido possível.

7. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Poderão incluir PIX, cartão de crédito e outras modalidades disponibilizadas pelos prestadores de pagamento integrados à loja.

As transações poderão passar por procedimentos de validação e segurança realizados pelas instituições responsáveis.

Caso um pagamento não seja aprovado, o cliente poderá utilizar outra modalidade disponível ou seguir as orientações apresentadas no checkout.

A Duda Makes não solicita o envio de senhas bancárias ou códigos pessoais de autenticação para concluir compras.

8. Política de frete e entregas

A Duda Makes disponibiliza modalidades de entrega conforme a região atendida, o endereço do cliente e as opções apresentadas no checkout.

8.1. Entrega por motoboy em Palmas – TO

Para clientes localizados na região de Palmas, oferecemos a modalidade de entrega local por motoboy, conforme cobertura disponível.

Condições:

Região de atendimento: Palmas – TO, conforme disponibilidade para o endereço informado.
Taxa de entrega: R$ 10,00 para pedidos de até R$ 99,00.
Prazo de envio: no dia seguinte à confirmação do pagamento, até as 18h.
Entrega no endereço informado pelo cliente.

O prazo informado corresponde ao encaminhamento do pedido para entrega. O horário efetivo de recebimento poderá variar de acordo com a rota e as condições operacionais.

Para pedidos acima de R$ 99,00, as condições de frete serão apresentadas no momento da compra.

8.2. Entregas para outras regiões

Para outras localidades, poderão ser disponibilizados Correios, transportadoras ou serviços logísticos compatíveis com a região de destino.

Os valores e prazos serão calculados conforme o CEP, os produtos adquiridos e a modalidade de transporte escolhida.

O cliente poderá consultar as condições antes de finalizar o pedido.

8.3. Responsabilidade pela entrega

A Duda Makes é responsável pelo cumprimento das condições de fornecimento e entrega anunciadas.

Caso ocorram atrasos, extravios, avarias ou outros problemas relacionados ao transporte, o consumidor poderá entrar em contato com nossa equipe para solicitar atendimento e as providências cabíveis.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Frete e Entregas.

9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As compras realizadas pela internet estão sujeitas às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso:

Não será necessário apresentar justificativa.
O valor integral pago será restituído, incluindo o frete original.
O custo da devolução será de responsabilidade da Duda Makes.
A solicitação poderá ser realizada pelos canais de atendimento disponibilizados pela loja.

Produtos com defeito, avarias ou divergências em relação ao pedido serão tratados de acordo com os direitos e prazos previstos na legislação.

Para conhecer os procedimentos completos, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar cancelamento por meio dos canais de atendimento da Duda Makes.

As condições aplicáveis dependerão da etapa em que o pedido se encontra e dos direitos previstos na legislação.

Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, nossa equipe verificará a possibilidade de interrupção do processamento.

Quando o produto já tiver sido enviado ou entregue, serão observadas as regras aplicáveis ao cancelamento, à devolução e ao direito de arrependimento.

Nos casos em que o cliente tenha direito à restituição, o reembolso será realizado conforme a legislação e a modalidade de pagamento utilizada.

11. Uso adequado dos produtos

Os produtos comercializados pela Duda Makes devem ser utilizados conforme as orientações dos respectivos fabricantes.

Recomendamos que o cliente:

Consulte a composição e as instruções de uso.
Verifique a validade e as condições da embalagem.
Observe advertências e precauções específicas.
Armazene os produtos adequadamente.
Suspenda o uso em caso de reação adversa e procure orientação profissional quando necessário.

A Duda Makes respeita os direitos dos consumidores relacionados à qualidade, segurança e adequação dos produtos fornecidos.

12. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da identidade visual da Duda Makes, incluindo logotipos, textos originais, materiais publicitários e demais conteúdos protegidos, pertencem aos respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

Imagens, marcas e conteúdos relacionados a fabricantes e fornecedores permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

13. Privacidade e proteção de dados

A Duda Makes respeita a privacidade dos visitantes e clientes.

Os dados pessoais fornecidos durante a navegação e as compras serão tratados conforme as finalidades informadas em nossa Política de Privacidade, observando a LGPD.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

Processamento e identificação de pedidos.
Confirmação de pagamentos.
Emissão de documentos fiscais.
Entrega de produtos.
Atendimento ao cliente.
Prevenção de fraudes.
Cumprimento de obrigações legais.
Comunicações comerciais, quando legalmente permitidas.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

14. Funcionamento e disponibilidade do site

A Duda Makes busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços utilizados pela plataforma.

Sempre que possível, serão adotadas providências para normalizar o funcionamento do site.

Eventuais problemas técnicos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, sem exclusão dos direitos dos consumidores.

15. Atendimento e comunicação

A Duda Makes disponibiliza um canal eletrônico para esclarecimento de dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas às compras.

E-mail de atendimento: [email protected]

Ao entrar em contato sobre um pedido, recomendamos informar o nome do comprador, o número do pedido e uma breve descrição da solicitação.

As solicitações serão recebidas e respondidas conforme os prazos e obrigações previstos na legislação de comércio eletrônico.

16. Alterações nos Termos de Serviço

A Duda Makes poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.

As alterações serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da data de atualização.

As condições aplicáveis às compras já realizadas serão preservadas, respeitando a oferta, o contrato celebrado e os direitos garantidos pela legislação.

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos relacionados às compras realizadas no site serão tratados conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.

Ficam preservadas as regras legais de competência territorial e o direito de acesso do consumidor aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como renúncia a direitos assegurados por lei.

18. Informações finais

A Duda Makes tem como compromisso proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória.

Para dúvidas sobre pedidos, pagamentos, produtos ou entregas, entre em contato com nossa equipe.

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