Aviso Legal — Duda Makes

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Bem-vindo à loja virtual Duda Makes!

Este Aviso Legal tem como objetivo apresentar informações sobre a empresa responsável pelo comércio eletrônico, as condições gerais de utilização do site e os direitos e responsabilidades relacionados à navegação e às compras realizadas em nossa loja.

A Duda Makes atua no comércio de maquiagens, cosméticos, produtos de beleza, higiene pessoal e acessórios, buscando oferecer uma experiência de compra transparente, segura e confiável.

1. Identificação da empresa

A loja virtual Duda Makes é operada pela seguinte empresa:

Nome fantasia: DUDA MAKES

Razão social: W C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS

CNPJ: 37.161.582/0001-06

Endereço operacional: Q ACSE 1, Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Conjunto 01, Lote 23, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

CEP: 77020-012

E-mail: [email protected]

A empresa identificada acima é responsável pela comercialização dos produtos e pelo atendimento aos consumidores que realizam compras por meio desta loja virtual.

2. Finalidade do site

O site da Duda Makes tem como finalidade apresentar e comercializar produtos de maquiagem, cosméticos, beleza e acessórios.

Por meio da nossa loja virtual, os clientes poderão consultar produtos, verificar preços, realizar pedidos e acessar informações relacionadas a pagamentos, entregas, trocas e devoluções.

As informações comerciais apresentadas no site observarão as condições anunciadas e a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

3. Informações sobre os produtos

A Duda Makes busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As descrições, fotografias, características, preços e demais informações têm como objetivo auxiliar o consumidor na escolha dos produtos.

Em razão das configurações de brilho, resolução e reprodução de cores de cada dispositivo, a aparência de determinadas tonalidades de maquiagem poderá apresentar pequenas diferenças.

Essas variações não afastam os direitos do consumidor quando houver divergência entre as características anunciadas e o produto efetivamente entregue.

As informações sobre composição, validade, utilização e precauções devem ser observadas conforme as indicações dos respectivos fabricantes.

4. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados em nossa loja virtual são informados em reais (R$).

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, e as condições comerciais poderão ser atualizadas para compras futuras.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir períodos de validade e regras específicas, que serão informados de maneira clara aos consumidores.

A Duda Makes compromete-se a respeitar as ofertas e os direitos dos consumidores conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Duda Makes, incluindo identidade visual, logotipos, textos originais, fotografias próprias, materiais publicitários e elementos gráficos, são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual, ressalvadas as utilizações legalmente permitidas.

Marcas, nomes comerciais, fotografias e demais conteúdos pertencentes a fabricantes e terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

6. Utilização adequada do site

Ao navegar em nossa loja virtual, o usuário deverá respeitar a legislação vigente e utilizar os recursos disponibilizados de maneira adequada.

Não são permitidas práticas que envolvam:

• Tentativas de acesso não autorizado aos sistemas.

• Utilização fraudulenta das funcionalidades.

• Divulgação ou inserção de conteúdos ilícitos.

• Atividades destinadas a comprometer a segurança da plataforma.

• Uso indevido de informações pessoais de terceiros.

A Duda Makes poderá adotar medidas adequadas de proteção para preservar a segurança da loja e de seus usuários, respeitando a legislação aplicável.

7. Links e serviços de terceiros

Nossa loja poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas externas, incluindo serviços de pagamento, transporte e outras ferramentas relacionadas ao funcionamento do comércio eletrônico.

Esses serviços poderão possuir termos de utilização e políticas de privacidade próprios.

A Duda Makes não controla integralmente o conteúdo de sites externos. Entretanto, permanece responsável pelas obrigações legais relacionadas às compras e aos serviços oferecidos aos seus consumidores.

Recomendamos que os usuários consultem as condições de utilização das plataformas externas quando necessário.

8. Segurança e proteção de dados

A Duda Makes respeita a privacidade dos visitantes e clientes.

As informações pessoais coletadas durante a navegação e as compras são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Buscamos adotar medidas de segurança adequadas para proteger os dados e as operações realizadas em nossa loja virtual.

Para conhecer as finalidades de tratamento das informações e os direitos dos titulares, consulte nossas páginas de Política de Privacidade e Política de Cookies.

9. Responsabilidades e direitos do consumidor

A Duda Makes compromete-se a observar a legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

Os clientes possuem direitos relacionados à informação adequada, segurança dos produtos, cumprimento das ofertas, qualidade das mercadorias e atendimento de solicitações de trocas, devoluções e cancelamentos.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou reduzir direitos assegurados pela legislação.

Para mais informações, consulte nossas páginas de Termos de Serviço, Política de Frete e Entregas e Política de Trocas e Devoluções.

10. Atualizações e disponibilidade do site

A Duda Makes poderá realizar atualizações em seu site para melhorar funcionalidades, corrigir informações e aprimorar a experiência dos usuários.

Eventualmente, determinados recursos poderão apresentar indisponibilidade temporária em razão de manutenções ou problemas técnicos.

A empresa buscará solucionar essas situações de maneira adequada, respeitando suas obrigações legais.

Alterações relevantes neste Aviso Legal serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da data de atualização.

11. Legislação aplicável

Este Aviso Legal está sujeito à legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.

• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.

• Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta aspectos do comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos dos consumidores e as normas de competência territorial.

12. Contato

Caso tenha dúvidas sobre as informações disponibilizadas neste Aviso Legal, entre em contato com a nossa equipe.

DUDA MAKES

Razão social: W C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS

CNPJ: 37.161.582/0001-06

Endereço operacional: Q ACSE 1, Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Conjunto 01, Lote 23, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

CEP: 77020-012

E-mail: [email protected]

Agradecemos pela confiança em nossa loja!

Duda Makes — Sua beleza, nosso carinho! 💖